Aumento na arrecadação com IR pode diminuir IVA, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que possíveis aumentos na arrecadação causados por mudanças nas regras do IR (Imposto de Renda) podem diminuir a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e a tributação da folha de pagamento..

“A situação fiscal do país não permite que a gente sinalize redução na arrecadação sem compensação”, falou em entrevista na noite de 2ª feira (14.ago.2023) à CNN Brasil. “Vamos ter a discussão do imposto de renda”, afirmou, acrescentando que, “se houver a possibilidade de arrecadar mais”, os recursos podem ser “usados para reduzir o IVA e tributação sobre a folha”.

A alíquota média do IVA pode variar de 25,45% a 27% na reforma tributária caso não haja modificações no texto apresentado pela Câmara. A estimativa é de uma Nota Técnica elaborado pelo Ministério da Fazenda. Apesar da possibilidade de eventual aumento da arrecadação poder ser usado para reduzir a alíquota do IVA, Appy disse que, em sua visão, o ideal seria aliviar a tributação da folha. “Acho que é melhor [aliviar a tributação da folha], tanto do ponto de vista distributivo quanto do crescimento econômico, se for bem feita essa mudança”, afirmou o secretário. “Mas isso vai depender do Congresso [se aprovar medidas sobre o IR], porque a situação fiscal do país faz com que a compensação seja necessária”, disse.

Fonte: Poder 360