Grupo protesta contra cobrança de ‘foro’ em Salvador

Moradores do bairro de Nova Brasília, em Salvador, fizeram uma manifestação na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, na manhã desta terça-feira (29), contra a cobrança do “Foro”, imposto anual sobre imóveis que estão em terreno de posse plena da Prefeitura de Salvador.

A taxa é correspondente ao valo de 0,6% do valor total do terreno, sem levar em consideração as construções que foram feitas no local. A cobrança aprovada pela Câmara Municipal em 2013 e passou a ser cobrada pela prefeitura em junho desse ano.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) informou que cerca de 50 mil imóveis estão localizados em “terrenos foreiros”. Destes, de acordo com o órgão, apenas 27,7 mil devem pagar o Foro, que é uma espécie de aluguel, correspondente a 0,6% do valor total do terreno – e que não incide sobre o valor da construção.

Ainda segundo a Sefaz,a Prefeitura da capital baiana concedeu isenção para cerca de 20 mil cidadãos, proprietários de imóveis residenciais de até R$ 80 mil, assim como fez com o IPTU e a taxa do lixo.

“Todos os imóveis localizados em terrenos foreiros receberam o boleto de cobrança no final do mês de junho/início de julho e a Sefaz disponibilizou um aplicativo para que os proprietários que não concordassem com a cobrança pudessem contestá-la, por meio da internet, de forma simples e sem nenhuma burocracia, pelo site da SEFAZ (acesse aqui).

“A contestação suspende a exigibilidade da cobrança até a deliberação do processo administrativo”, afirma a Secretaria Municipal da Fazenda.
(Fonte: Globo.com)