Comissão do Código Comercial realiza seminário internacional

A Comissão Especial do Código Comercial (PL 1572/11) promove nesta quinta-feira (3) um seminário internacional sobre código comercial. A abertura será às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara. À tarde, o seminário prossegue no plenário 2.

Durante o evento será lançada a cartilha “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas e do cidadão”.

Programação 
As palestras coordenadas pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) serão sobre o Código Comercial e a experiência internacional na revisão do direito empresarial e contarão com os seguintes palestrantes:

• reitor da Universidade de Valladolid (Espanha), Marcos Sacristán Represa, com o tema: Abrangência da codificação mercantil: matérias que devem ser disciplinadas no Código Comercial espanhol;
• professor da Universidade de Munique (Alemanha), Hans Christoph Grigoleit, com o tema: A codificação do direito comercial nos direitos da família germano-românica, o Código Comercial alemão e princípios e regras do direito comercial;

• vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, com o tema: A insolvência da empresa e a proteção dos direitos dos credores e outros prejudicados;

• integrante da Comissão do Novo Código Comercial da Espanha Luis Velasco San Pedro, com o tema: Notícias sobre a proposta de Novo Código Comercial em discussão na Espanha; e

• coordenador da Comissão de Juristas do novo Código Comercial e Professor da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho com o tema: O Novo Código Comercial Brasileiro.