Comentário de Dr. João Victor Almeida Moreira sobre a posição do STF no caso do mensalão!

Frase do Ministro Celso de Mello: “STF não pode submeter-se à vontade de maiorias contingentes”.

Bem, seria verdade se os interesses que estão em questão são os da minoria mais bem paga deste país, nossos ilustres corruptos políticos. Alguns dirão então, que o STF não se submete ao das maiorias, mas das minorias mais favorecidas.

Esperava, como advogado, que ela argumentasse apenas a técnica processual para defender seu ponto de vista, mas largou essa frase infeliz. Infeliz porque ao admitir os embargos, por ausência de Lei que os previsse, o Ministro estava legislando (não me venham com regimentos internos obsoletos), em atividade atípica do judiciário. Ao legislar é óbvio que contam os interesses das maiorias, do povo, do qual constitucionalmente emana o poder.

O povo não queria somente manter o julgamento do mensalão, queria uma justiça célere e um STF que desse um basta na impunidade. A decisão compromete a eficiência do STF, que agora terá que admitir tal recurso em todos os demais processos da casa, tornando-o lento, revisando processos sem necessidade. O Supremo então mostrou que não é tão supremo assim.

Enfim, ao povo sobrou o descrédito. Peço perdão a meus clientes, não tenho a menor intenção de enganá-los, as coisas continuarão difíceis e lentas. Se você é pobre ande na linha, se você não é deve estar feliz da vida e brindando pelos mensaleiros hoje!!!

Dr. João Victor Almeida Moreira (advogado)