Prefeitura propõe zerar impostos para atrair empresas à zona leste

Gestão Haddad anuncia isenção de IPTU e redução de ISS para aproximar empregos de moradias

Em menos de uma década, é a quarta tentativa para a região; centro terá incentivos para mais habitações

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou um novo plano de isenção de impostos para que as empresas se instalem e criem empregos em parte da zona leste de SP.

Ainda nesta semana, será enviado à Câmara um projeto para zerar a cobrança de ITBI (imposto sobre transferência imobiliária) e de IPTU, pelo prazo de 20 anos, para novas empresas de telemarketing, informática, treinamento educacional e hotelaria que forem para a região.

O ISS (sobre serviços) será de 2%, em vez de até 5%.

Em menos de uma década, trata-se da quarta tentativa de estimular, por meio de isenção fiscal, a criação de postos de trabalho na área.

A atração de empregos à zona leste era uma promessa de campanha de Haddad.

O anúncio foi feito na apresentação da minuta do novo Plano Diretor. O secretário de Finanças, Marcos Cruz, diz que as duas legislações convergem porque, na prática, visam aproximar os empregos das moradias, evitando grandes deslocamentos.

A gestão Haddad cita a previsão de criar até 100 mil empregos ao longo de uma década. As três leis anteriores fracassaram. “Tiveram um resultado nulo”, admitiu Cruz.

A primeira lei saiu em 2004, na gestão Marta Suplicy (PT). As outras duas foram atualizações feitas na gestão Gilberto Kassab (PSD).

As três iniciativas, somadas, conseguiram levar só cinco projetos ao extremo leste. Para a maioria dos casos, elas previam redução de impostos até pela metade. As isenções totais só valiam para alguns, de grande porte.

A gestão Haddad alega que os fracassos eram pela burocracia. “Agora, haverá segurança jurídica e uma transparência maior”, diz Cruz.

Marta Dora Grostein, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, diz que a nova medida não será suficiente se não for combinada com melhorias na infraestrutura –prometidas por Estado e prefeitura.

“É uma região que se expandiu a partir de empreendimentos ilegais”, diz ela, para quem essa falta de planejamento prejudicou a atração de empresas para a área.

MORAR NO CENTRO

O Plano Diretor anunciado ontem, que será enviado para a Câmara em um mês, tem uma missão diferente no centro: levar moradia para onde estão os empregos.

Segundo Haddad, para adensar mais a área central, os empreendedores terão uma série de instrumentos.

“Nós vamos permitir o retrofit total. Ou seja, será possível demolir um prédio e reconstrui-lo, desde que a volumetria seja a mesma.”

A legislação também vai incentivar moradias menores e edifícios sem garagem.

Colaborou PEDRO IVO TOMÉ

Prefeito adota novo discurso para obra do Arco do Futuro

Após anunciar a desistência de duas obras viárias paralelas à marginal Tietê e que faziam parte do Arco do Futuro, promessa de campanha de Fernando Haddad, a prefeitura mudou de discurso.

O petista disse ontem que um delas, conhecida como apoio norte (uma via de 17,5 km ligando a via Dutra ao bairro de Pirituba), será projetada com outra ótica.

“A ideia que havia antes, quatro pistas de rolamento para cada lado, não vai existir”, disse Haddad. Segundo ele, haverá no local um eixo de transporte público.

“Pode ser um corredor de ônibus moderno. Recebemos propostas, nas discussões do Plano Diretor, de fazer até ferrovia coberta, para que a área em cima fosse aproveitada.”

O apoio norte era uma via para a consolidação do Arco do Futuro –projeto que visa estimular o desenvolvimento urbano de algumas regiões.