GOVERNO DO ESTADO GARANTE DA COELBA E OI REPASSE DE R$ 51,8 MILHÕES PARA A CULTURA

O governador da Bahia, Jaques Wagner, o secretário Estadual de Cultura, Antônio Albino Canelas Rubim e o secretário Estadual da Fazenda, Luiz Alberto Bastos Petitinga, se encontram na próxima terça-feira, às 14 horas, no Salão de Atos do Gabinete do Governador, no CAB,  com  diretores do Grupo Neoenergia, Coelba e Oi, para assinarem  termos de compromisso de repasse no valor total de R$ 51,8 milhões ao Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). Ainda na ocasião, será feito o anúncio dos Editais  Setoriais 2014 do FCBA.

O FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult/BA), tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.

O recurso destinado ao Fundo pode ser deduzido do saldo devedor de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As contribuições da Coelba e da Oi para o Fundo de Cultura do Estado são autorizadas pela Lei nº 9.431/05.

 (Fonte: Rodrigo Lago – Fundação Cultural do Estado da Bahia)