PPP do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas terá isenção de ICMS

O edital de licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas foi lançado nesta sexta-feira (24) em solenidade no Hotel Pestana, Rio Vermelho. Para viabilizar as obras, os investimentos na construção do modal, como materiais de construção e a energia elétrica utilizada, serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Com um investimento de R$ 3,7 bilhões, a obra será realizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP), com prazo de concessão de 30 anos, sendo três para construção e 27 para operação. De acordo com o edital, o aporte de verba será feito em 36 contraprestações. Além da gestão, a operadora será responsável por toda a execução e custos com a manutenção do sistema.

O comunicado convocando as empresas interessadas em apresentar propostas para o projeto de construção e operação do sistema será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (25) e domingo (26). A proposta vencedora será definida através de leilão realizado a partir do dia 15 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O resultado será publicado no dia 30 do mesmo mês. A assinatura do contrato será em setembro e o início das obras está previsto para o mês de outubro.

A empresa vencedora terá 180 dias para apresentar um projeto de extensão da Linha 1 até Águas Claras. Também estão previstas no edital a finalização da Linha 1 (trecho Acesso Norte – Pirajá), a construção da Linha 2 (Bonocô – Lauro de Freitas) e a operação de todo o sistema metroviário.

(Informações obtidas no Site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia através da Agecom)